Luiz Cauper

Boa Vista (RR)

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Diferença entre "emendatio libelli" e "mutatio libelli"

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Texto objetivo e muito esclarecedor. obrigado!

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Recomendações

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Luis Felipe Teixeira de Macêdo

Artigo · há 7 anos

A recuperação de consumo pelas distribuidoras de energia elétrica: uma análise jurídica/prática do procedimento.

1- Introdução: O consumo de energia elétrica em uma unidade é registrado por um medidor que quantifica de forma progressiva os kilowatts utilizados, ou seja, quanto maior o consumo maior será o...

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Diário de Justiça do Estado de Roraima

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0000.17.002976-3 - Recurso Extraordinário no Agravo Interno - 18/09/2018 do TJRR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0000.17.002976-3 RECORRENTE: ROMÁRIO MATOS ANTUNES FILHO ADVOGADO: ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JÚNIOR (OAB/RR 1220) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ...

Marcos Pimentel

Comentário · há 9 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

Correio Forense · há 9 anos

O flagrante permanente seria por estar filmando os policiais? ou por ser usuário de drogas?
Me poupe Junin

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